Publicado em: 08/04/2022
POLÍCIA
FEDERAL COMBATE CONTRABANDO DE 5,7 MIL BOIS VINDOS DA ARGENTINA
Operação
contou com o apoio da Adapar e a participação de 50 policiais federais, que
cumpriram 11 mandados de prisão
A Polícia
Federal deflagrou nesta quinta-feira (7) a Operação Boi Viajante, para reprimir
o contrabando de gado proveniente da Argentina. Estima-se que, por meio de
propriedades na divisa entre os dois países, tenham sido introduzidos
ilegalmente no Brasil cerca de 5,7 mil bovinos, com valor comercial avaliado em
mais de R$ 14 milhões.
A operação
contou com o apoio da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), cerca
de 50 policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, expedidos
pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR), nas cidades de Dionísio Cerqueira
(SC) e nas cidades paranaenses de Barracão, Bom Jesus do Sul e Santo Antônio do
Sudoeste.
Segundo
informações da polícia, as investigações que duraram cerca de 20 meses,
apontaram que cinco criadores de gado teriam introduzido clandestinamente em
torno de 5.700 animais no mercado brasileiro. A longevidade do crime decorre,
dentre outros fatores, da utilização de propriedades em regiões limítrofes dos
dois países (Brasil e Argentina).
As
diligências investigatórias da polícia identificaram, ainda, que o grupo criou
um sistema em que se simulava a aquisição de gado de outras regiões do Paraná,
como se viessem para as suas propriedades e, com isso, poderiam então expedir a
Guia de Trânsito Animal (GTA) para a mesma quantidade de animais que traziam da
Argentina.
Outra
situação constatada era a simulação de nascimentos, como ocorreu em uma das
propriedades, onde o criador chegou a declarar que, no período de apenas 2
meses, nasceram 50 bezerros, porém nenhum deles era fêmea, enquanto nos 4 anos
anteriores, apesar do rebanho ter aproximadamente 50% de vacas, não havia
ocorrido nenhum nascimento.
A Polícia
Federal ressalta que a introdução clandestina de bovinos no país causa
considerável prejuízo aos criadores brasileiros. Além disso, gera grave risco
de introdução de doenças como a febre aftosa, já que o Paraná e Santa Catarina
são estados “livres de aftosa sem vacinação”, enquanto a Argentina é
considerada “livre de aftosa com vacinação”.
Os delitos
investigados são previstos no Código Penal: contrabando, associação criminosa,
falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva, cujas penas
máximas somam 18 anos de reclusão.
Considerando
ainda que um dos investigados pelo contrabando de gado também é investigado em
outro procedimento relacionado ao descaminho de vinhos (Operação Formiga III),
a Polícia Federal, de forma concomitante, também dá cumprimento a mandados de
busca e apreensão dessa outra investigação, mas no mesmo domicílio.
A polícia
apurou que o investigado constituiu uma empresa fantasma em Salgado Filho/PR,
para emissão de notas fiscais ideologicamente falsas, com o objetivo de
acobertar remessas de vinhos argentinos descaminhados. O investigado já possui
diversas condenações por contrabando e descaminho praticados na região.
Nessa
situação relacionada ao descaminho de vinhos, os prejuízos causados à Fazenda
Nacional com a sonegação de impostos são imensuráveis, uma vez que eram feitas
falsas declarações nas notas fiscais emitidas. Nos documentos fiscais, constava
se tratar de vinho colonial, mas na verdade eram remessas de vinhos argentinos
objeto de descaminho.
Nesse caso
da empresa fantasma, os investigados cometeram em tese os crimes de descaminho,
associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento ideologicamente
falso, com penas máximas que, somadas chegam a 17 anos de reclusão.
Fonte: Canal Rural
https://www.canalrural.com.br/noticias/pecuaria/policia-combate-contrabando-de-57-mil-bois-vindos-da-argentina/